Termos e Condições

Última atualização: 2 de junho de 2026

1. Identificação do fornecedor

A plataforma Nyx (o "Serviço") é fornecida por Grupo Nyx, inscrita no CNPJ sob o nº 61.801.936/0001-06 ("Nyx", "nós"). Ao usar o Serviço, você ("Usuário") celebra um contrato diretamente com a Grupo Nyx.

2. Aceitação

O uso continuado do Serviço constitui aceitação destes Termos. Se você não concorda com qualquer disposição, deve interromper o uso imediatamente. Você declara ter capacidade legal para celebrar este contrato e, se atuando em nome de uma organização, ter autoridade para vinculá-la.

3. Descrição do Serviço

A Nyx oferece acesso unificado, mediante assinatura, a modelos de inteligência artificial generativa de terceiros (como GPT-5 e Gemini), incluindo conversação por texto e geração de imagens, por meio de uma única interface web.

4. Conta e credenciais

Você deve fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.

5. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para:

• Qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou enganosa, incluindo spam;
• Violar direitos de propriedade intelectual ou de privacidade de terceiros;
• Interferir na segurança do Serviço (malware, varredura, scraping, contornar limites técnicos);
• Fazer engenharia reversa, revender ou redistribuir o Serviço.

6. Regras específicas para IA generativa

• É proibido gerar conteúdo ilegal, deepfakes não consensuais, discurso de ódio, malware, conteúdo de exploração infantil ou tentativas de jailbreak dos modelos.
• Você é integralmente responsável pelos prompts enviados, pelo uso que faz das saídas geradas, por verificar a precisão das respostas e por garantir que possui os direitos sobre quaisquer conteúdos enviados ao Serviço.
• Você detém os direitos sobre seus inputs nos termos da lei aplicável; concede à Nyx licença limitada para processá-los exclusivamente para prestar o Serviço. As saídas geradas pelos modelos podem não ser únicas e podem ser semelhantes a saídas geradas para outros usuários.
• Aviso de precisão: as respostas dos modelos podem conter erros, imprecisões ou informações desatualizadas e não constituem aconselhamento profissional (médico, jurídico, financeiro, fiscal ou similar). Não use as saídas sem supervisão humana adequada em contextos regulados.
• Reservamo-nos o direito de moderar conteúdo, filtrar saídas, recusar requisições e suspender contas que violem estas regras.
• Possuímos canal para denúncias de violação de direitos de terceiros (envie sua denúncia para contato no rodapé), com consequências para infratores reincidentes, incluindo a possibilidade de encerramento da conta.

7. Propriedade intelectual

O Serviço, seu software, sua documentação, marcas e identidade visual são de propriedade exclusiva da Grupo Nyx ou de seus licenciantes. É concedida ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço dentro do plano contratado.

8. Pagamento, cobrança, renovação e reembolsos

O processamento de pedidos do Serviço é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. Paddle.com é o Merchant of Record (Comerciante Registrado) de todos os nossos pedidos. A Paddle fornece todo o suporte a consultas de pagamento e gerencia reembolsos. Os termos de pagamento, faturamento, impostos, ciclo de cobrança, cancelamento e reembolso aplicáveis ao seu pedido estão descritos nos Termos do Comprador da Paddle. Consulte também nossa Política de Reembolso.

9. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso prévio, em caso de: violação material destes Termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas ou graves de políticas. Em caso de encerramento, você pode solicitar a exportação de seus dados dentro de prazo razoável, após o qual os dados poderão ser excluídos.

10. Garantias e responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está", sem garantias de operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida em lei, excluímos garantias implícitas de adequação a um propósito específico. Nossa responsabilidade total agregada limita-se aos valores efetivamente pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a responsabilidade. Excluímos danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de reputação, ressalvados os casos de fraude, dolo ou hipóteses em que a lei vede tal limitação.

11. Indenização

Você concorda em indenizar a Grupo Nyx por reivindicações decorrentes do seu uso indevido do Serviço, do conteúdo que você envia ou de violações destes Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir qualquer controvérsia, sem prejuízo de outros foros previstos em lei.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após a publicação implica concordância.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: Grupo Nyx, CNPJ 61.801.936/0001-06.